16/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FACEBURGER LANCHES LTDA - ME em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de DONIVALDO SANTOS SILVA em 14/08/2024
01/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FACEBURGER LANCHES LTDA - ME
31/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DONIVALDO SANTOS SILVA
30/07/2024 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DONIVALDO SANTOS SILVA - CPF: *08.***.*89-03
19/07/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
10/07/2024 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 06:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FACEBURGER LANCHES LTDA - ME em 09/07/2024
04/07/2024 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100278-64.2022.5.01.0008 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: DONIVALDO SANTOS SILVARECORRIDO: FACEBURGER LANCHES LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a limitação da condenação aos valores declinados na inicial e excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantidos os valores arbitrados à condenação.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FACEBURGER LANCHES LTDA - ME
26/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DONIVALDO SANTOS SILVA
25/06/2024 16:23

Conhecido o recurso de DONIVALDO SANTOS SILVA - CPF: *08.***.*89-03 e provido em parte
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/05/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 06:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/05/2024 11:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/05/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/05/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:58

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/05/2024 18:47

Encerrada a conclusão
13/05/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/05/2024 11:02

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/05/2024 20:55

Proferida decisão
09/05/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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