20/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 19/09/2025
12/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/09/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
11/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/09/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Hospital Federal do Andaraí. Competência do Município RJ. Port )
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/09/2025
04/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
03/09/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
03/09/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/09/2025
01/09/2025 22:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Execução Provisória. Pedido de prazo cumprimento r Decisão)
22/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES em 21/08/2025
14/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aceae6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Manifestação #id:cd710a6.

Venha o Exequente com o contrato firmado entre as rés, mencionado na petição ora analisada.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
11/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
11/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
11/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/08/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 13:05

Iniciada a execução
06/08/2025 09:38

Homologada a liquidação
06/08/2025 06:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c52bf2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Inicialmente, retifico o polo passivo a fim de incluir o patrono da primeira ré cadastrado nos autos principais (0100352-78.2024.5.01.0031) em atendimento ao princípio da celeridade, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

Notifique-se a primeira ré para regularizar sua representação processual nestes autos, bem como para comprovar o pagamento do valor devido à parte autora no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, inicie-se a execução utilizando-se do despacho estruturado a saber: 1) DESPACHO ESTRUTURADO 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJu. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
14/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/07/2025 16:23

Iniciada a liquidação
08/07/2025 16:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/07/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100851-28.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300123100000233039652?instancia=1
04/07/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo