03/07/2025 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA em 13/06/2025
14/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANE MONTEIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/06/2025
23/05/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MONTEIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
21/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 14:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
25/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
17/03/2025 11:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
17/03/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 09:56

Redistribuído por sorteio
04/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio
12/12/2024 01:55

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo