22/09/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/09/2025 16:16

Iniciada a execução
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 15/09/2025
05/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 23:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 15/08/2025
14/08/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
07/08/2025 17:35

Homologada a liquidação
07/08/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c7523d proferido nos autos.

Despacho Vistos etc. 1.

Cálculos do reclamante no ID: 18eedbb: 1.1.

O reclamante deve ajustar seus cálculos para excluir FGTS + 40% por não ter sido deferido; 1.2.

O reclamante deve ajustar seus cálculos para excluir as apurações das multas e dos honorários por terem sido deferidos sobre o valor da causa da ação coletiva e nela (ação coletiva) que devem ser apurados; 1.3.

O reclamante deve ajustar seus cálculos para excluir o adicional por tempo de serviço da base de cálculo do adicional de periculosidade.

O correto é apurar os reflexos do adicional de periculosidade sobre o adicional por tempo de serviço, conforme deferido.

O resultado será idêntico, porém evita impugnações de metodologia de cálculos. 2.

Cálculos da reclamada no ID: a1a3669: 2.1.

O julgado deferiu parcelas vencidas e vincendas de adicional de periculosidade.

Os cálculos da reclamada limitaram, indevidamente, a apuração até o ajuizamento da ação coletiva.

A reclamada deve apurar as parcelas vincendas até abril de 2020, data em que o prédio da executada em Botafogo foi desativado, conforme deferido. 3.

Modulação da ADC 58: Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.

Nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029, adotar-se-ão os seguintes parâmetros para fins de correção monetária das parcelas deferidas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406; Intime-se o autor para, em 08 (oito) dias, adequar seus cálculos observando atentamente os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 3.

Vindo, intime-se a ré para adequar seus cálculos observando atentamente os itens 2.1 e 3, bem como para impugnar(em), no mesmo prazo de 08 (oito) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
03/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
03/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/06/2025
30/05/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
22/04/2025 16:40

Acolhida a exceção de pré-executividade de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/04/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/04/2025 12:54

Encerrada a conclusão
18/03/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 17/03/2025
11/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
26/02/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/02/2025 18:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/02/2025 18:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/02/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/02/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/02/2025 17:30

Encerrada a conclusão
04/02/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/02/2025 12:57

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
03/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/02/2025 13:26

Iniciada a liquidação
03/02/2025 11:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo