22/08/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14f82bb proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM SOUZA DA SILVA
08/08/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM SOUZA DA SILVA
08/08/2025 07:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO TRANSBRASIL sem efeito suspensivo
08/08/2025 07:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.838,57)
08/08/2025 06:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 07/08/2025
07/08/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 24/07/2025
24/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
24/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM SOUZA DA SILVA
24/07/2025 07:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSBRASIL
21/07/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 12:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5becdd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada CONSORCIO TRANSBRASIL a pagar ao reclamante JOAQUIM SOUZA DA SILVA, os valores inerentes a: - horas extras, nos limites da jornada fixada acima, como tais consideradas as excedentes da oitava diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%; - domingos não pagos ou compensados remunerados em dobro; - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS, 40% e RSR; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Expeça a Secretaria da vara o alvará para liberação do FGTS complementar referente a esse contrato de trabalho.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO TRANSBRASIL
10/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
10/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM SOUZA DA SILVA
10/07/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.838,57
10/07/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM SOUZA DA SILVA
26/06/2025 11:17

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 15/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
04/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM SOUZA DA SILVA
04/10/2024 10:29

Audiência de instrução designada (26/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/10/2024 10:56

Juntada a petição de Réplica
10/09/2024 13:39

Audiência inicial realizada (10/09/2024 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
08/09/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 16/07/2024
13/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 12/07/2024
22/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
21/06/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) JOAQUIM SOUZA DA SILVA
21/06/2024 13:36

Audiência inicial designada (10/09/2024 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo