26/09/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANGELO SEVERINO DE SOUZA em 25/09/2025
24/09/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO SEVERINO DE SOUZA
16/09/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMORIM LEAL RODRIGUES
16/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/09/2025 19:11

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/09/2025 09:00

Encerrada a conclusão
14/09/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANGELO SEVERINO DE SOUZA em 27/08/2025
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de RENATA AMORIM LEAL RODRIGUES em 27/08/2025
20/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0ddc6 proferido nos autos.

As partes trazem aos autos petição conjunta, informando que chegaram a uma composição amigável e postulando a respectiva homologação pelo Juízo. Verifico, contudo, que em sua inicial a parte autora pretende o reconhecimento da existência de vinculo de emprego, informando que não teve sua CTPS anotada.

Na petição conjunta ora em exame, constato que não há discriminação das parcelas objeto do acordo, requerendo as partes, a quitação quanto ao contrato extinto.

Assim, não existindo contrato formal celebrado, é entendimento deste Juízo que a discriminação das parcelas observe os termos da OJ nº 398 da SBDI-I do C.

TST, c/c com a Sumula nº 67 da AGU.

Diante do exposto, intimem-se as partes para que apresentem nova discriminação das parcelas que estão sendo quitadas, observados os termos do parágrafo anterior, ou requeiram o que entender pertinente.

Prazo: 05 dias.

Vindo a manifestação das partes, voltem para nova análise quanto à homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO SEVERINO DE SOUZA
18/08/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO SEVERINO DE SOUZA
18/08/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMORIM LEAL RODRIGUES
18/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/08/2025 18:42

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/08/2025 09:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2025 09:40 # PAUTA PRINCIPAL - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 11:31

Juntada a petição de Acordo
06/08/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 13:49

Expedido(a) mandado a(o) ANGELO SEVERINO DE SOUZA
25/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATA AMORIM LEAL RODRIGUES
25/07/2025 13:47

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2025 09:40 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100824-31.2025.5.01.0068 distribuído para 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
10/07/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00