17/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
16/09/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
16/09/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
15/09/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
15/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/09/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 08:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/09/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/09/2025 13:57

Iniciada a execução
22/08/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 13/08/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER em 29/07/2025
23/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6408017 proferido nos autos.

Cite-se a ré para que deposite o valor dos honorários advocatícios (R$340,00) em 15 dias.

Intime-se a parte autora para que informe os dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a transferência direta de valores.

Vindo, expeça-se alvará ao Reclamante pelo depósito Id 54043d5, e ao Patrono pelo valor a ser depositado.

Após, certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do ato Conjunto n. 01/2019 c/c Portaria n. 48 – SCR/2020.

Após, arquive-se definitivamente.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
18/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
18/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
18/07/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/07/2025 11:24

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER em 16/07/2025
16/07/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ecc819 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) declaro os itens “3” e “4” do rol de pedidos extintos sem resolução do mérito e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados pelo demandante, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Para fins de atualização da indenização por dano moral, com a fixação do precedente vinculante exarado pelo STF nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC – que engloba juros e correção monetária -, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente obrigatório da Suprema Corte.

Não há falar em recolhimentos fiscais e previdenciários, uma vez que se trata de parcela de cunho indenizatório.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 68,00, calculadas sobre R$ 3.400,00, valor histórico da condenação, a serem recolhidas pelo réu.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
02/07/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
02/07/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
02/07/2025 21:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 68,00
02/07/2025 21:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
02/07/2025 21:58

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
06/06/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/06/2025 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 11:59

Audiência una realizada (08/05/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2025 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 10:12

Expedido(a) mandado a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
26/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/02/2025 17:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
24/02/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
24/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
24/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS PIRCHINER
05/12/2024 13:57

Audiência una designada (08/05/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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