11/09/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/07/2025 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 07:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA sem efeito suspensivo
20/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 19/09/2024
18/09/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/09/2024 20:38

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
05/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
05/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 03/09/2024
29/08/2024 15:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
20/08/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
20/08/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
20/08/2024 12:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ FERNANDES DA COSTA
19/08/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/08/2024 15:07

Encerrada a conclusão
19/08/2024 15:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f9532bf) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA em 06/08/2024
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO LEOPOLDO ROCHA em 02/08/2024
01/08/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2024
13/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 13:19

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
12/06/2024 13:19

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
16/05/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/05/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
11/04/2024 11:29

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 30/01/2024
13/12/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
05/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
05/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/12/2023 13:20

Iniciada a execução
04/12/2023 13:15

Transitado em julgado em 29/11/2023
30/11/2023 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2023 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
15/03/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
15/03/2023 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS sem efeito suspensivo
15/03/2023 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDES DA COSTA sem efeito suspensivo
01/03/2023 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/02/2023 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2023 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
06/02/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
06/02/2023 14:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDES DA COSTA
06/02/2023 14:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
20/10/2022 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/10/2022 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 19/10/2022
19/10/2022 16:15

Juntada a petição de Contestação
15/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 14/10/2022
15/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 14/10/2022
11/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
10/10/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
10/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/10/2022 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RECLAMANTE)
03/10/2022 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
29/09/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
29/09/2022 19:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 413,69
29/09/2022 19:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDES DA COSTA
29/09/2022 19:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FERNANDES DA COSTA
22/07/2022 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2022 09:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2022 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
19/07/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
19/07/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 14/03/2022
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 14/03/2022
08/02/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
04/02/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
04/02/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
04/02/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
04/02/2022 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 14:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
25/11/2021 20:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
25/11/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:09

Audiência de instrução cancelada (27/01/2022 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 14/07/2021
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 14/07/2021
12/07/2021 07:33

Audiência de instrução designada (27/01/2022 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 07:12

Audiência inicial realizada (08/07/2021 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 08/07/2021
07/07/2021 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2021 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 14/06/2021
12/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 11/06/2021
04/06/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
04/06/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
03/06/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
01/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
01/06/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SINVAL SPORCH DE FREITAS
01/06/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEOPOLDO ROCHA
01/06/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
01/06/2021 16:33

Audiência inicial designada (08/07/2021 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
31/05/2021 16:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDES DA COSTA
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 12/05/2021
10/05/2021 15:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/05/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/05/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMANTE INFORMA ENDEREÇO RECLAMADA)
07/05/2021 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE)
30/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
28/04/2021 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2021 18:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.236,08
28/04/2021 11:27

Audiência inicial cancelada (06/05/2021 10:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2021 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/03/2021 22:53

Audiência inicial designada (06/05/2021 10:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2021 18:40

Audiência inicial realizada (22/03/2021 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 01/03/2021
20/02/2021 01:14

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDES DA COSTA em 19/02/2021
09/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 23:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
05/02/2021 23:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
05/02/2021 23:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDES DA COSTA
05/02/2021 22:33

Audiência inicial designada (22/03/2021 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo