01/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de APARECIDA INACIA DOS SANTOS em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2025
17/07/2025 10:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b4a4d20) para Recurso de Revista
16/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
14/07/2025 07:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100539-30.2022.5.01.0040 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: APARECIDA INACIA DOS SANTOS, PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 793bc51, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos primeiro e segundo reclamados e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado para afastar a condenação do pagamento em dobro das férias 2019/2020 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para afastar a condenação do pagamento de custas pelo Estado, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso do segundo reclamado a fim de excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, inclusive no que tange ao pagamento de custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA INACIA DOS SANTOS
08/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
27/06/2025 16:26

Conhecido o recurso de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 50.***.***/0001-84 e provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
23/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/07/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 11:33

Proferida decisão
29/07/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
08/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo