14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 13/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT em 23/07/2025
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5840499 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT, MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA RECORRIDO: MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA, MUNICIPIO DE RIO BONITO, MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT Vistos, etc.

Tendo em vista o despacho de Id:661b618, bem como o exposto no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso paradigma pela Suprema Corte.

Proceda a Secretaria à devida anotação no sistema processual eletrônico, registrando a suspensão do processo em razão do Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF.

Comuniquem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o julgamento definitivo do ARE 1.532.603 pelo Supremo Tribunal Federal, com a comunicação oficial do desfecho, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT - MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA
09/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
09/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT
09/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA
09/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MASP SOLUCOES E SAUDE LTDA
09/07/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA LUIZA NOGUEIRA DE CARVALHO SCHEIDT
09/07/2025 08:47

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 14:57

Determinada a requisição de informações
28/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo