20/08/2025 14:45

Transitado em julgado em 07/08/2025
20/08/2025 14:45

Encerrada a conclusão
20/08/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2025
26/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 13:44

Expedido(a) ofício a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
25/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
24/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES DA SILVA
24/07/2025 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 506,00
24/07/2025 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
24/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES DA SILVA
24/07/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
24/07/2025 13:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
16/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES DA SILVA em 15/07/2025
14/07/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2025 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dadef12 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional quanto ao restabelecimento do plano de saúde que foi cancelado tendo em vista o encerramento do contrato da ré com a empresa Assim Saúde.

O autor juntou aos autos documentação comprobatória de que é empregada aposentada da ré, bem como documentação que comprova que custeava integralmente o plano de saúde, nos termos do art. 31 da Lei Verifica-se do documento de ID 34624d7, que a ré passou a ofertar aos seus empregados o plano de saúde da Amil.

Defiro a antecipação da tutela requerida, devendo a autora ser migrada também para o plano da AMIL, em vista da documentação trazida aos autos que demonstra inequivocamente as alegações da autora.

Assim, determino o imediato restabelecimento do plano de saúde à autora, nas mesmas condições de cobertura assistencial.

Expeça-se mandado à ré, com urgência, para ciência e cumprimento, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de R$15.000,00.

Notifique-se a parte autora para ciência.

Inclua-se em pauta, citando-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
03/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 14:42

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRA RODRIGUES DA SILVA
03/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 14:41

Encerrada a conclusão
18/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 14:49

Expedido(a) mandado a(o) TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA
05/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/06/2025 13:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo