16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA DA FONSECA em 15/09/2025
05/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 390650f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Sem prejuízo do prazo assinado à ré no despacho anterior, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de #id:13da72d, em 5 dias.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 04/09/2025 17:29 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE SILVA DA FONSECA
04/09/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
04/09/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
04/09/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/09/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ae92c proferido nos autos.

DESPACHO PJE

Vistos.

Foi excluída do polo passivo a segunda ré, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Em se tratando de sentença ilíquida, intime-se a parte autora para em 30 dias adotar as providências do interessado, observando-se o Art. 11-A da CLT, uma vez que cabe às partes a liquidação da sentença.

Para tanto, o Tribunal Regional do Trabalho coloca à disposição do público a ferramenta no endereço https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.PJE-Cacl Cidadão.

A reclamada deverá comprovar nos autos em 10 dias o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de #id:242de65: "...Condeno a ré, também, nas seguintes obrigações: entregar ao reclamante as guias para saque do FGTS, sendo responsabilidade da ré comprovar que depositadas todas as competências do contrato...." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE SILVA DA FONSECA
19/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
19/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
19/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/08/2025 10:29

Iniciada a liquidação
19/08/2025 10:29

Transitado em julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de WALLACE SILVA DA FONSECA em 29/07/2025
16/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 242de65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados porWALLACE SILVA DA FONSECA para condenar a primeira reclamada VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso prévio proporcional; - Salários atrasados de abril, maio e junho/2024 - Saldo de salários de 08 dias de julho/2024; - Pagamento do 13º salário proporcional (2024); - Férias do período (2023/2024), acrescidas de 1/3; - Recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, e multa de 40%, autorizada a dedução dos valores já recolhidos; - Multa do art. 467 da CLT sobre as parcelas acima, pois, apesar de incontroversas, não foram adimplidas na primeira audiência; - Multa do § 8º do art. 477 da CLT, em razão da mora no adimplemento das verbas resilitórias.

Condeno a ré, também, nas seguintes obrigações: entregar ao reclamante as guias para saque do FGTS, sendo responsabilidade da ré comprovar que depositadas todas as competências do contrato. - Honorários advocatícios, conforme item “9”.

Concedidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “8”.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 20.000,00), no valor de R$ 400,00.

Intimem-se.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
14/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
14/07/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
14/07/2025 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/07/2025 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE SILVA DA FONSECA
14/07/2025 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE SILVA DA FONSECA
02/06/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/05/2025 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 18:43

Juntada a petição de Réplica
29/05/2025 13:53

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 13:53

Audiência de encerramento de instrução cancelada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 13:50

Audiência de encerramento de instrução designada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 13:50

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 09:48

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 09:48

Audiência de encerramento de instrução cancelada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 18:47

Audiência de encerramento de instrução designada (30/05/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 18:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 10:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 10:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 22:05

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 18:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
14/01/2025 18:35

Expedido(a) alvará a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
19/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
19/12/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
18/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
18/12/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 10:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE SILVA DA FONSECA
05/12/2024 10:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALLACE SILVA DA FONSECA
05/12/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
04/12/2024 14:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/12/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/12/2024 08:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo