05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO em 04/09/2025
14/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) despacho em 14/08/2025
14/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0108922-49.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO Fica o destinatário acima INTIMADO para comprovar o pagamento das custas processuais fixadas no v. acórdão Id 4f6de00, no montante de R$25,81, trazendo aos autos a Guia de Recolhimento da União (GRU), devidamente quitada, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
07/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/08/2025 13:18

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FELIX DE MELO em 28/07/2025
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO em 28/07/2025
21/07/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0108922-49.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: LUIZ FELIX DE MELO Tomar ciência do v. acórdão ID 4f6de00, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de segurança.

Penhora em proventos de aposentadoria.

Direito líquido e certo.

Ausência.

Julgamento de mérito.

Denegação.

Sem prova de que a renda constrita é a única de que dispõe a parte impetrante, não há como deferir a segurança.

O exercício da atividade empresarial pressupõe a capacidade econômico-financeira, por isso, cabe à parte impetrante comprovar, por meio das declarações à Receita Federal ou prova da isenção do imposto de renda, de que não dispõe de rendimentos maiores do que aqueles sujeitos à constrição.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas pelo impetrante de R$25,81 (vinte e cinco reais e oitenta e hum centavos), calculadas sobre aquele atribuído à causa, na inicial, de R$1.290,71 (hum mil, duzentos e noventa reais e setenta e hum centavos).

Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO e HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, que concediam a segurança.

Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIX DE MELO
14/07/2025 13:29

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 43A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 13:29

Expedido(a) edital a(o) LUIZ FELIX DE MELO
14/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
10/07/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 25,81
10/07/2025 11:13

Denegada a segurança a FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO - CPF: *82.***.*96-04
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:23

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 EHRVA - V ()
09/03/2025 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:07

Determinada a requisição de informações
28/10/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FELIX DE MELO em 25/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO em 10/10/2024
27/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/09/2024
27/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIX DE MELO
26/09/2024 10:16

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 43A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
26/09/2024 09:48

Não Concedida a Medida Liminar a FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
25/09/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:14

Determinada a requisição de informações
04/09/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FELIX DE MELO em 22/08/2024
01/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIX DE MELO
31/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
31/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 11:23

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 43A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2024 11:33

Não Concedida a Medida Liminar a FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
25/07/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ANTONIO PAES ARAUJO
24/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
09/07/2024 11:27

Proferida decisão
04/07/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/07/2024 10:56

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/07/2024 10:56

Declarada a incompetência
04/07/2024 06:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/07/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo