08/09/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/08/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 10/07/2025
08/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c814a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, uma vez que trata-se de autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela fiscalização e controle dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, que não dispõe de cadastro de pessoas ou bens segurados, razão pela qual a medida mostra-se inútil.

Indefiro igualmente a expedição de ofício ao Cenproc tendo em vista que o exequente não explica como a busca pelas procurações seria útil para a quitação da presente execução. Intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENE DE SOUZA
05/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
05/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE em 02/06/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
22/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PERROTA DUARTE
22/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
20/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/05/2025 14:22

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
06/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 12:49

Expedido(a) mandado a(o) JOSE PERROTA DUARTE
11/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/12/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
24/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 15/07/2024
29/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
26/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/03/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
13/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/03/2024 14:43

Encerrada a conclusão
12/03/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/03/2024 14:42

Encerrada a conclusão
29/02/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/02/2024 15:45

Registrada a inclusão de dados de JOSE PERROTA DUARTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/02/2024 15:44

Registrada a inclusão de dados de JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE em 06/12/2023
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR em 06/12/2023
24/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2023
24/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:52

Expedido(a) edital a(o) JOSE PERROTA DUARTE
23/11/2023 14:52

Expedido(a) edital a(o) JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR
21/11/2023 20:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENE DE SOUZA
21/11/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
21/11/2023 10:20

Encerrada a conclusão
27/10/2023 11:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3594ffa) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/09/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE em 26/09/2023
27/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR em 26/09/2023
19/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) JOSE PERROTA DUARTE
18/09/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR
14/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/09/2023 18:02

Encerrada a conclusão
03/09/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/08/2023 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2023 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2023 14:45

Expedido(a) mandado a(o) JOSE PERROTA DUARTE
18/08/2023 14:45

Expedido(a) mandado a(o) JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR
10/08/2023 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE PERROTA DUARTE
10/08/2023 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR
09/08/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/08/2023 13:37

Encerrada a conclusão
20/07/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/07/2023 09:51

Encerrada a conclusão
18/07/2023 15:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE em 28/06/2023
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR em 28/06/2023
02/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PERROTA DUARTE
02/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR
11/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/05/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
03/03/2023 15:48

Iniciada a execução
03/03/2023 15:46

Registrada a inclusão de dados de J.S.S FACILITY LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/03/2023 15:46

Registrada a inclusão de dados de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de J.S.S FACILITY LTDA - EPP em 03/02/2023
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 03/02/2023
01/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2023
01/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2023
01/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:13

Expedido(a) edital a(o) J.S.S FACILITY LTDA - EPP
31/01/2023 12:13

Expedido(a) edital a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
14/12/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/12/2022 01:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2022 01:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 29/11/2022
19/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2022 12:10

Expedido(a) mandado a(o) J.S.S FACILITY LTDA - EPP
18/11/2022 12:10

Expedido(a) mandado a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
18/11/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
26/10/2022 10:09

Homologada a liquidação
25/10/2022 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de J.S.S FACILITY LTDA - EPP em 20/10/2022
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 20/10/2022
07/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) J.S.S FACILITY LTDA - EPP
06/10/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JSS FACILITY LTDA EPP em 19/09/2022
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 19/09/2022
08/09/2022 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JSS FACILITY LTDA EPP
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
18/08/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
18/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/08/2022 21:39

Iniciada a liquidação
17/08/2022 21:39

Transitado em julgado em 10/08/2022
17/08/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA)
11/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de JSS FACILITY LTDA EPP em 10/08/2022
11/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 10/08/2022
11/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 10/08/2022
29/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JSS FACILITY LTDA EPP
28/07/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
28/07/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
28/07/2022 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
28/07/2022 09:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENE DE SOUZA
28/07/2022 09:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENE DE SOUZA
21/06/2022 05:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/06/2022 03:12

Decorrido o prazo de JSS FACILITY LTDA EPP em 14/06/2022
15/06/2022 03:12

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 14/06/2022
15/06/2022 03:12

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 14/06/2022
07/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JSS FACILITY LTDA EPP
03/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
03/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
03/06/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 04:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 17/05/2022
17/05/2022 20:54

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
26/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
25/04/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/04/2022 23:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação Reclamadas)
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de JSS FACILITY LTDA EPP em 18/04/2022
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP em 18/04/2022
04/04/2022 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/04/2022 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/03/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JSS FACILITY LTDA EPP
21/03/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA - EPP
20/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 18/03/2022
17/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de RENE DE SOUZA em 16/03/2022
11/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
10/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/03/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RENE DE SOUZA
07/03/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/01/2022 21:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/01/2022 19:50

Expedido(a) alvará a(o) RENE DE SOUZA
17/01/2022 23:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/01/2022 11:50

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENE DE SOUZA
13/01/2022 14:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/12/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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