04/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100875-90.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: PATRICIA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SANTOS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência UNA PRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte para comparecimento à audiência. É dever da parte e do seu advogado manter atualizado o endereço onde receberão intimações (art. 77, V, CPC), presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único).

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

Audiência designada para 10/12/2025 11:00.

Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 1º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVES SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SANTOS DA SILVA
01/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
01/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SANTOS DA SILVA
01/08/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
01/08/2025 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/12/2025 11:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2025 10:00

Redistribuído por sorteio por suspeição
01/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
31/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SANTOS DA SILVA
31/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/07/2025 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/08/2025 10:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PATRICIA SANTOS DA SILVA em 24/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7989a3 proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 27/08/2025 10:25 horas - Intimem-se as partes.una NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SANTOS DA SILVA
15/07/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SANTOS DA SILVA
15/07/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
14/07/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SANTOS DA SILVA
14/07/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/07/2025 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2025 10:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/07/2025 17:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00