26/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
25/09/2025 11:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA sem efeito suspensivo
25/09/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/09/2025 08:55

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 05/09/2025
02/09/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63054a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante JOÃO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA, apenas para corrigir erro material na sentença, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Nada mais. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

PATRÍCIA LAMPERT GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
22/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
22/08/2025 14:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
15/08/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/08/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
05/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 24/07/2025
17/07/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cafacb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito a prefacial de ilegitimidade, nos termos da fundamentação supra.

E, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA em face da reclamada RECLAMADO: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A. , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa (R$ 122.532,41), suspensa a exigibilidade do débito, diante do benefício da Justiça Gratuita deferido.

Custas de R$ 2.450,65, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 122.532,41, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, a serem recolhidas no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado da presente ação, sob pena de execução.

Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
10/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
10/07/2025 08:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.450,65
10/07/2025 08:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
10/07/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
11/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/06/2025 23:55

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 14:21

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2025 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA em 18/12/2024
22/11/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/11/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
08/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
08/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS FRANCISCO DA SILVA SILVEIRA
08/11/2024 15:55

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 09:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo