25/09/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME em 19/09/2025
15/09/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
10/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
10/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/09/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
02/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/09/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME em 27/08/2025
27/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
27/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fd76f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se o autor a se manifestar sobre Id 554f182 em 05 dias.

IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
23/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
22/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100578-83.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS RECLAMADO: PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para ciência da Homologação dos cálculos no valor de R$ 4.140,11, conforme promoção da Contadoria no ID fd9e2b2, sendo a reclamada, inclusive, a pagamento, em 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de agosto de 2025.

DOUGLAS RANGEL DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
21/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
20/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
20/08/2025 14:08

Iniciada a execução
19/08/2025 13:54

Homologada a liquidação
19/08/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/08/2025 10:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2025 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78978f9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a Ré a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora AO ID. 5827875 , em 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objetos da discordância.

Intime-se o autor para ciência dos pagamentos realizados pela ré ao id. f19f685.

Em caso de apresentação de novos cálculos deverá a Ré observar os seguintes parâmetros: Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Após, à Contadoria para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
12/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
12/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
12/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/08/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
28/07/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
28/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
28/07/2025 11:51

Iniciada a liquidação
28/07/2025 11:51

Transitado em julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS em 25/07/2025
21/07/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
15/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 514f8e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS em face de PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME, para: 1) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a ré no período de 03/11/2023 a 17/05/2024, na função de padeiro, com remuneração de R$ 1.600,00 por mês.

Condena-se a reclamada a proceder às anotações concernentes ao contrato de trabalho havido entre as partes na CTPS do obreiro, fazendo constar o período de 03/11/2023 a 17/05/2024, na função de padeiro e o salário de R$ 1.600,00 por mês.

A ré deverá ser intimada para que comprove a anotação na CTPS digital, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa no valor R$ 1.000,00, em benefício do reclamante (pelo descumprimento desta obrigação de fazer – art. 536, §1°, do CPC), e de tal anotação ser procedida pela Secretaria desta Vara do Trabalho. 2) condenar a ré a pagar ao autor o que restar apurado a título de: - 13º salário proporcional de 2025 (5/12), observada a limitação do pedido; - férias proporcionais + 1/3 (6/12), observada a limitação do pedido; - depósitos do FGTS de todo o período contratual e sobre as verbas acima deferidas (excetuam-se apenas férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST).

Em face do disposto no art. 26-A da Lei nº 8.036/1990, que preconiza que "para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a sua conversão em indenização compensatória", os depósitos de FGTS deverão ser recolhidos diretamente na conta vinculada da parte autora.

Após, deverá ser expedido alvará para saque do FGTS.

Os valores deferidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação.

Finda a liquidação, a ré deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, conforme a fundamentação, sob pena de execução direta.

Para fins do artigo 832, § 3º CLT, declaro a natureza indenizatória das verbas elencadas no art. 28 da lei 8.212/91 e art. 214, § 9º do Decreto 3048/99.

Concedo os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Custas de R$60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$3.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
11/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
11/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
11/07/2025 00:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
11/07/2025 00:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
11/07/2025 00:36

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
18/12/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/12/2024 19:13

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 13:13

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 11:46

Audiência una realizada (28/11/2024 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
27/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:57

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
12/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/08/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA SANTA TEREZINHA DE EDEN LTDA - ME
08/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS NASCIMENTO DE PAULA SANTOS
01/08/2024 18:43

Audiência una designada (28/11/2024 08:15 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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