02/07/2025 18:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
04/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
04/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
04/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
14/05/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para julgamento (27/05/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)
14/05/2025 15:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
14/05/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 12:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
12/05/2025 11:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
04/04/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/04/2025 14:45

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
04/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) despacho em 25/03/2025
24/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) despacho em 25/03/2025
24/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) despacho em 25/03/2025
24/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) despacho em 25/03/2025
24/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
21/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
21/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
21/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 16:23

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) despacho em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) despacho em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) despacho em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) despacho em 26/11/2024
25/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
22/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
22/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
22/11/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2024 14:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
14/11/2024 16:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:09

Distribuído por sorteio
28/10/2024 07:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo