18/08/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 15/08/2025
13/08/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101299-11.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: ALEXANDRE SOUSA DE SA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT, conforme despacho de id. 744eb47, abaixo transcrito: "DESPACHO PJe-JT Aos Reclamados para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
04/08/2025 17:00

Expedido(a) edital a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
04/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
04/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 29/07/2025
24/07/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
19/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101299-11.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: ALEXANDRE SOUSA DE SA RECLAMADO: JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 67f999e, em 8 dias, cujo trecho dispositivo segue abaixo transcrito: "(...) Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação a 2ª ré e PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ALEXANDRE SOUSA DE SA em face de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA., para condenar a 1ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - salários retidos de maio e junho de 2024, saldo de salário de 5 dias de julho de 2024, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais de 2024/2025 – 03/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio e 13º salário proporcional de 2024 – 03/12, ante a projeção do aviso prévio. - multa do art. 477, § 8º da CLT. - multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% a incidir sobre os salários retidos de maio e junho de 2024, saldo de salário de 5 dias de julho de 2024, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais de 2024/2025 – 03/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio e 13º salário proporcional de 2024 – 03/12, e multa de 40%. - FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. - horas extras, durante toda a contratualidade, que extrapolaram a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% ao longo de toda a contratualidade.

Deverá a 1ª ré anotar a baixa na CTPS, no dia 05/08/2024, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo (b)evolução salarial; c) divisor 220 (d) jornada estabelecida em sentença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do 2º réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela 1ª ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$20.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
15/07/2025 10:35

Expedido(a) edital a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
15/07/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
15/07/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUSA DE SA
15/07/2025 07:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2025 07:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE SOUSA DE SA
15/07/2025 07:07

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE SOUSA DE SA
18/06/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/06/2025 12:34

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:10

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/04/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 19:40

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 14:40

Audiência de instrução designada (02/06/2025 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 14:40

Audiência una por videoconferência realizada (17/03/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOUSA DE SA em 13/03/2025
13/03/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2025 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 11:13

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE SOUSA DE SA
31/01/2025 05:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TEREZA RAMOS DA SILVA
30/01/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
27/01/2025 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2025 16:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE SOUSA DE SA
24/01/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUSA DE SA
15/01/2025 16:02

Expedido(a) mandado a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
15/01/2025 16:02

Expedido(a) mandado a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
15/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUSA DE SA
06/11/2024 16:07

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOUSA DE SA
18/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo