18/09/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MESSER GASES LTDA. em 17/09/2025
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 17/09/2025
17/09/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccdc043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, o Juízo: 1- Conhece dos embargos de declaração opostos por MESSER GASES LTDA. e por IC TRANSPORTES LTDA.; 2- No mérito: 2.1. acolhe os embargos de MESSER GASES LTDA. exclusivamente para fins de esclarecimento, a fim de consignar que a mera realização de depósito judicial não interrompe a incidência dos juros de mora e da correção monetária, os quais devem incidir até a efetiva disponibilização do crédito ao credor (art. 39 da Lei nº 8.177/91), sem efeito modificativo; 2.2. acolhe parcialmente os embargos de IC TRANSPORTES LTDA. apenas para registrar que, quanto à cota previdenciária patronal, deverá ser observado o regime tributário aplicável (no caso, a sistemática de desoneração da folha), determinando-se a retificação dos cálculos de liquidação nesse particular após o trânsito em julgado; 2.3. rejeita, no mais, os embargos de IC TRANSPORTES LTDA., inclusive quanto à alegação de julgamento extra petita e ao pleito de dedução/compensação além da já autorizada na sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
03/09/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MESSER GASES LTDA.
03/09/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) IC TRANSPORTES LTDA.
03/09/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
03/09/2025 21:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IC TRANSPORTES LTDA.
03/09/2025 21:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MESSER GASES LTDA.
22/08/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/08/2025 18:40

Encerrada a conclusão
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 06/08/2025
01/08/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 31/07/2025
30/07/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
28/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MESSER GASES LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 25/07/2025
24/07/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
23/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
22/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/07/2025 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aed4b7 proferido nos autos.

Retiro nesta data o sigilo aposto na sentença proferida no ID nº #id:ab5ec9b, sendo que a planilha de cálculos de Id nº #id:f02102c passa a integrar a sentença para todos os efeitos.

Restam intimadas as partes para, querendo, interpor o recurso cabível, no prazo legal.

Diante da liquidação da sentença, informo os valores da condenação, para fins de interposição de recurso, como sendo: Valor da condenação de R$35.908,68 e custas no valor de R$718,17.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MESSER GASES LTDA. - IC TRANSPORTES LTDA.
11/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MESSER GASES LTDA.
11/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) IC TRANSPORTES LTDA.
11/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
11/07/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/07/2025 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
08/07/2025 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
08/07/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
21/05/2025 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:03

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 20:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/04/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 22:52

Juntada a petição de Réplica
16/09/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 17:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MESSER GASES LTDA.
17/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IC TRANSPORTES LTDA.
17/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
16/05/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 20:42

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 18:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/11/2024 10:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) MESSER GASES LTDA.
03/05/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) IC TRANSPORTES LTDA.
03/05/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO em 30/04/2024
30/04/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 10:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
19/04/2024 10:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
19/04/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo