28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MASTEC BRASIL S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 25/07/2025
18/07/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0264800-23.2002.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GILSON ALVES PEREIRA, MASTEC BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MASTEC BRASIL S.A.
11/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ALVES PEREIRA
11/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
16/05/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MASTEC BRASIL S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 02/07/2024
25/06/2024 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MASTEC BRASIL S.A.
17/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ALVES PEREIRA
17/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2024 09:47

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/04/2024 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2024 13:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/02/2024 12:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
31/01/2024 12:54

Declarada a incompetência
29/01/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/01/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo