TRT1 - 0100404-26.2025.5.01.0068

1ª instância - Rio de Janeiro - 68ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA

OAB: 77832/RS

CPF *04.***.*04-10

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 14:04

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
19/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCAS NOGUEIRA SOARES em 18/07/2025
10/07/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27daa3c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, em que o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade dos contratos de Pejotização, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova- o trabalhador ou o contratante-, determino a suspensão do processo Com isso, a decisão de mérito que vier a ser proferida pelo STF deverá ser observada por todos os tribunais do país ao julgarem casos semelhantes.

A suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário.

Intime-se RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS NOGUEIRA SOARES
09/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NOGUEIRA SOARES
09/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/04/2025 09:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00