03/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAIO em 30/05/2025
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/05/2025
08/05/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAIO
07/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e não provido
07/04/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
07/04/2025 18:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
07/04/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 13:57

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAIO
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAIO em 11/02/2025
18/12/2024 11:29

Juntada a petição de Agravo Regimental
18/12/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAIO
05/12/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 18:45

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 18:26

Distribuído por sorteio
03/09/2024 09:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo