10/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bde630 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *22.***.*24-32 ID - #id:cd2f2fc - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 07/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-82 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 25/08/2025 11:54 GNVS RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/08/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/08/2025 22:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 20/08/2025
18/08/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
05/08/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
05/08/2025 19:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
31/07/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
31/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
23/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 21/07/2025
14/07/2025 08:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b18acf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCELO SILVA DE OLIVEIRA em face de CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, nos termos da fundamentação supra que este integra, decido julgar a ação IMPROCEDENTE. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Honorários periciais, na forma da fundamentação. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$1164,60 sobre o valor da causa R$58.229,88, a serem pagas pelo Reclamante, dispensado na forma da lei. Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
06/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
06/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
06/07/2025 14:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.164,60
06/07/2025 14:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
06/07/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
23/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
21/05/2025 17:29

Audiência de encerramento de instrução realizada (21/05/2025 10:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 03:51

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025
26/02/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
12/02/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
12/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/02/2025 13:45

Audiência de encerramento de instrução designada (21/05/2025 10:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 24/01/2025
03/12/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
28/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
28/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/11/2024 08:45

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
19/11/2024 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/11/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:45

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/11/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 09:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 00:07

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 23:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
12/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
12/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/09/2024 17:57

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 09:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo