04/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de S. P. TELECOM 120 EIRELI em 19/08/2025
20/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 19/08/2025
20/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 19/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 07/08/2025
25/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
25/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
25/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2025
10/07/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe32435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS em face de SANTA WEB 53 EIRELI, ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME, S.

P.

TELECOM 120 EIRELI, GIOVANA DA SILVA ROSA, CASSIO RODRIGUES FRANCO, SEBASTIÃO DE PAULA PEREIRA e VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO, para condenar os réus, solidariamente, a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos, devendo ser pagos: * À parte Reclamante DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS, a importância líquida de R$ 25.586,51; * Ao FGTS, a importância de R$ 2.364,50; * Ao INSS, a importância de R$ 5.747,55, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$ 2.923,24; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$ 915,54. Totalizando o valor da condenação em R$ 37.537,34. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS
09/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS
09/07/2025 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 915,54
09/07/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS
09/07/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS
23/05/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/05/2025 13:53

Audiência una realizada (22/05/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
24/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS
24/01/2025 14:59

Audiência una designada (22/05/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo