25/09/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/09/2025 15:30

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100078-75.2020.5.01.0057 RECLAMANTE: MARCILEA SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimada a autora para manifestar-se, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
23/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
29/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ac6c3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIMEM-SE O RECLAMADO para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pelo Reclamado, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/07/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/07/2025 07:58

Iniciada a liquidação
14/07/2025 07:58

Transitado em julgado em 26/06/2025
12/07/2025 08:21

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2022 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2022
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 11/04/2022
11/04/2022 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/04/2022 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Santander)
30/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 28/03/2022
28/03/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
28/03/2022 20:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
28/03/2022 20:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
28/03/2022 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/03/2022 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Rte_Recurso Ordinário)
25/03/2022 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Santander)
16/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/03/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
14/03/2022 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
14/03/2022 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 10/02/2022
10/02/2022 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/02/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Santander)
09/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 07/02/2022
03/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/02/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
02/02/2022 09:38

Encerrada a conclusão
01/02/2022 20:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Embargos da Recda)
28/01/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/01/2022 10:05

Encerrada a conclusão
28/01/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/01/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Rte_Embargos de Declaração)
27/01/2022 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (RTE_HABILITAÇÃO_INTIMAÇÕES AO NOVO PROCURADOR)
26/01/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
26/01/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/01/2022 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Santander)
11/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/01/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
10/01/2022 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
10/01/2022 15:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2021
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 18/08/2021
18/08/2021 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/08/2021 23:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais pela Reclamante)
13/08/2021 13:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Reclamada)
03/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/08/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
01/08/2021 23:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/07/2021
30/07/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de prova digital)
29/07/2021 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
29/07/2021 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/07/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/07/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/07/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Dilação do Prazo)
16/07/2021 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2021 10:20 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROVA DIGITAL)
01/07/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante informa contatos)
23/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/03/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
12/01/2021 17:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2021 10:20 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2020
16/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 15/12/2020
02/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/12/2020 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
01/12/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/11/2020 14:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
16/11/2020 08:48

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (12/11/2020 10:30 Sede - Luíza - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/10/2020 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
09/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/10/2020 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
08/10/2020 12:41

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (12/11/2020 10:30 Sede - Luíza - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/09/2020 07:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
03/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/07/2020
03/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 02/07/2020
25/06/2020 13:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2020
24/06/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/06/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
24/06/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/06/2020
19/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 18/06/2020
18/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2020
18/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 17/06/2020
17/06/2020 17:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/06/2020 11:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/06/2020
09/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARCILEA SILVA DE ALMEIDA em 08/06/2020
07/06/2020 21:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/06/2020 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
07/06/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/06/2020 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Indica provas e requer audiência instrução presencial)
04/06/2020 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/05/2020 17:41

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO DE PROVAS E CONTRARIEDADE AIJ TELEPRESENCIAL)
26/05/2020 09:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 09:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 21:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/05/2020 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
23/05/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/05/2020 12:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2020 21:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/05/2020 17:56

Juntada a petição de Manifestação (SEM ALÇADA PARA ACORDO)
13/05/2020 12:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO E CONTATO)
12/05/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/05/2020 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEA SILVA DE ALMEIDA
08/05/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
30/04/2020 19:59

Audiência una cancelada (29/04/2020 10:40:00 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/02/2020 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
03/02/2020 09:29

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/01/2020 16:52

Audiência una designada (29/04/2020 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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