14/07/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f84eba proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário perante o STF com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre: a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços;a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; ea definição do ônus da prova em tais hipóteses, fica determinado o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma.

Retire-se o feito de pauta.

Inclua-se o processo no NUGEP, para monitoramento da repercussão geral referente ao Tema nº 1389. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO CAIRRAO CARVALHAL
11/07/2025 07:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PIZZAS FORNALLE RECREIO LTDA
11/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAIRRAO CARVALHAL
11/07/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/07/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/07/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 09:51

Audiência una realizada (19/05/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 11:56

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PIZZAS FORNALLE RECREIO LTDA
03/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAIRRAO CARVALHAL
20/03/2025 08:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/03/2025 08:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/03/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/03/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PIZZAS FORNALLE RECREIO LTDA
12/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAIRRAO CARVALHAL
12/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAIRRAO CARVALHAL
07/02/2025 13:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/03/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/01/2025 16:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/01/2025 16:28

Encerrada a conclusão
27/12/2024 10:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/12/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANILO CAIRRAO CARVALHAL em 06/12/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAIRRAO CARVALHAL
07/11/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/11/2024 12:26

Audiência una designada (19/05/2025 08:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo