29/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4f76a7 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região.

Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Os cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte: a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/08/2025 10:26

Encerrada a conclusão
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
24/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/07/2025
23/07/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f7c67b proferido nos autos. Às partes para requererem o que for de seu interesse e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
14/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 09:25

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 09:25

Encerrada a conclusão
30/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 12:52

Encerrada a conclusão
15/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 26/11/2024
18/10/2024 04:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
03/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/09/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
01/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
16/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/03/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
08/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/02/2024
01/02/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/01/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
22/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/11/2023 04:35

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2021 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2021
04/05/2021 22:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/04/2021
24/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 23/04/2021
23/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
23/04/2021 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
23/04/2021 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/04/2021 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/04/2021 17:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
09/04/2021 17:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/03/2021 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/03/2021 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões EE)
25/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
24/02/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/02/2021 09:35

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
10/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/02/2021
10/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 09/02/2021
06/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/02/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO)
05/02/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/02/2021 19:58

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
02/02/2021 19:57

Homologada a liquidação
02/02/2021 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 23/11/2020
13/11/2020 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 17:38

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
29/10/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2020
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/10/2020
16/10/2020 15:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 06/10/2020
06/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/10/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/09/2020 18:48

Juntada a petição de Manifestação (Resposta às Impugnações)
27/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/08/2020
27/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2020
22/08/2020 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
22/08/2020 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
21/08/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2020 15:20

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
07/08/2020 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA em 03/07/2020
30/06/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/06/2020 23:47

Juntada a petição de Manifestação (requerimento intimação petros para docs.)
19/06/2020 21:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 17:47

Expedido(a) intimação a(o) HELIENE MARIA DE SOUZA BEZERRA
17/06/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/06/2020 15:21

Iniciada a execução
16/06/2020 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação • Arquivo

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