27/08/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 717e8af proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas (R$ 800,00 - GRU id a716468) e do depósito recursal (id a273b7d).

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO em 15/08/2025
15/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
15/08/2025 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA sem efeito suspensivo
15/08/2025 09:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
15/08/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/08/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO em 05/08/2025
01/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
31/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
31/07/2025 14:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/07/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
22/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
22/07/2025 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
21/07/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/07/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea1fd63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação proposta por JOÃO CARLOS MASIEIRO QUINTÃO em face de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: I – JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: Horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, conforme jornada fixada, acrescidas do adicional de 50%; Reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a multa de 40%; As parcelas deferidas deverão ser apuradas em liquidação de sentença, observando-se a evolução salarial do autor, a incidência de juros e correção monetária na forma da OJ 200 da SDI-I do TST e da Súmula 381 do TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00.

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
14/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
14/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
14/07/2025 08:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/07/2025 08:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
03/06/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/05/2025 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/05/2025 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA em 15/08/2024
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO em 15/08/2024
07/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA em 06/08/2024
06/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
06/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
06/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
29/07/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
29/07/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2025 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2024 15:34

Juntada a petição de Réplica
03/07/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA em 04/04/2024
05/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO em 04/04/2024
23/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) SULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA
22/03/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS MASIEIRO QUINTAO
22/03/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo