17/05/2023 17:07

Baixa Definitiva
17/05/2023 17:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 07:00

Publicado despacho em 22.09.2021.
21/09/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/09/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 18:34

Conclusos para despacho
03/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2021 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2021 12:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/05/2021 06:47

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 21.05.2021.
19/05/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
23/04/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2021.
19/04/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2020 23:01

Conclusos para julgamento
10/11/2020 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 15:24

Distribuído por sorteio
15/10/2020 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2020 15:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00