02/08/2024 07:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL DE JESUS FILHO em 31/07/2024
01/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL DE JESUS FILHO em 31/07/2024
01/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2024
30/07/2024 11:58

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2024 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee65bdc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE JESUS FILHO
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE JESUS FILHO
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
17/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/07/2024
12/07/2024 18:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/07/2024 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 840f635 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):1. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL2. VIBRA ENERGIA S.A.3. MANOEL DE JESUS FILHORecorrido(a)(s):1. MANOEL DE JESUS FILHO2. VIBRA ENERGIA S.A.3. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALRecurso de: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 25/04/2024 - Id. f14f241; recurso interposto em 03/05/2024 - Id. 84933f0).Regular a representação processual (Id. df4e243 ).O juízo está garantido (fls. 365, 437, 438, 570 e 608 ).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada.DIREITO TRIBUTÁRIO / Contribuições / Contribuições Previdenciárias.Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria/Pensão / Fonte de custeio.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 195, §5º; artigo 202, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Lei nº 6435/1977, artigo 39; artigo 40; artigo 42; Lei nº 108/2001, artigo 3º; artigo 6º; artigo 27; Lei nº 109/2001, artigo 7º; artigo 12.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Recurso de: VIBRA ENERGIA S.A.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 25/04/2024 - Id. f14f241; recurso interposto em 08/05/2024 - Id. 9ab1192).Regular a representação processual (Id. 4aa1fa9, 7cf28a3 ).O juízo está garantido (fls. 403, 540 e 541 ).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 102, §2º, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Recurso de: MANOEL DE JESUS FILHOPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 25/04/2024 - Id. f14f241; recurso interposto em 08/05/2024 - Id. d396168).Regular a representação processual (fl 20).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intimem-se.jltv/55470/10684/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE JESUS FILHO
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL DE JESUS FILHO
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de VIBRA ENERGIA S.A
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/05/2024 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/05/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE JESUS FILHO
24/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
15/04/2024 13:39

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
15/04/2024 13:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
15/04/2024 13:39

Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS FILHO - CPF: *65.***.*07-00 e não provido
14/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2024
13/03/2024 08:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2024 08:45

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
11/02/2024 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/02/2024 13:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
01/02/2024 13:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/02/2024 12:32

Proferida decisão
01/02/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/02/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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