29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA em 25/07/2025
21/07/2025 09:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000114-08.2010.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PAULO ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA
11/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
16/05/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA em 02/07/2024
25/06/2024 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA
18/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2024 09:06

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/04/2024 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo