21/07/2025 11:02

Registrada a exclusão de dados de JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA no BNDT
21/07/2025 11:02

Registrada a exclusão de dados de TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME no BNDT
21/07/2025 11:02

Registrada a exclusão de dados de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA no BNDT
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/07/2025
04/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0639fa0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Analisando os autos em epígrafe, verifica-se que o autor foi intimado para indicar meios à execução, quedando-se inerte há mais de 02 anos, caracterizando-se a hipótese da prescrição intercorrente trabalhista, prevista no art. 11-A, da CLT, incluído pela Lei 13.467/17, in verbis: Art. 11-A - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. O fornecimento de meios de prosseguimento na execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. 878 da CLT, abaixo transcrito: Art. 878 - A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

No caso dos autos, a paralisação da execução decorre da inércia do autor, uma vez que, intimado em 30.03.2023 id 6cb4c4f não se manifestou, sendo seu último requerimento feito em 01.03.2023 id 3d0fe37, razão pela qual deve-se decretar a prescrição intercorrente.

Ressalto que o exequente foi novamente intimado para indicar meios à execução em 24.04.2023 id dc01d7c constando expressamente ressaltava acerca da prescrição intercorrente.

Contudo, o autor não se manifestou. Observa-se, ainda, que o decurso do prazo de 2 anos se deu após 11/11/2017, atendendo ao disposto no art.2º da IN nº41/2018, do C.

TST, in verbis: “Art. 2º O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)”.

Considerando o lapso temporal decorrido entre a última manifestação do autor e a presente data, verifica-se que decorreram mais de dois anos (Súmula 150, do E.

STF c/c art. 7º, XXIX, da CRFB).

Por oportuno, registro que não admitir a aplicação da prescrição intercorrente, significaria admitir a “lide perpétua”, a qual não possui lugar no nosso ordenamento jurídico pátrio.

Inteligência da Súmula 327, do STF.

Isto posto, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CRFB c/c art. 11-A, da CLT e art. 40, §4º da Lei 6830/80 e inteligência das Súmulas 150 e 327 do STF, declaro de ofício a prescrição intercorrente e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, retire-se os executado do BNDT.

Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

Após, arquive-se com baixa.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
03/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
03/07/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/07/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
03/07/2025 14:05

Desarquivados os autos
15/05/2023 10:48

Arquivados os autos provisoriamente
11/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/05/2023
25/04/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
24/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/04/2023
31/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
02/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/03/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
24/02/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 15/02/2023
24/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
23/01/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 18:53

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: f81ad45) para Manifestação
20/01/2023 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/01/2023 18:51

Registrada a inclusão de dados de JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/01/2023 18:51

Registrada a inclusão de dados de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/09/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA em 06/09/2022
07/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA em 06/09/2022
10/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 16:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA
08/08/2022 16:36

Expedido(a) edital a(o) GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA
05/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA em 04/07/2022
05/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA em 04/07/2022
05/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 04/07/2022
05/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 04/07/2022
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 19:02

Expedido(a) edital a(o) JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA
17/06/2022 19:02

Expedido(a) edital a(o) GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA
17/06/2022 19:02

Expedido(a) edital a(o) TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
17/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
13/06/2022 15:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
06/06/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
08/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA em 07/04/2022
08/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA em 07/04/2022
17/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2022
17/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2022
17/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:35

Expedido(a) edital a(o) GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA
16/03/2022 11:35

Expedido(a) edital a(o) JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA
05/01/2022 22:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/11/2021 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2021 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2021 19:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2021 18:29

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ALOIR BAPTISTA DA SILVA
08/11/2021 18:29

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA
03/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
20/10/2021 17:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
19/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
18/10/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
18/10/2021 07:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
08/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/07/2021
22/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
29/01/2021 18:47

Registrada a inclusão de dados de TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/01/2021 12:08

Iniciada a execução
13/04/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2020 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
16/03/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de notificação por edital)
03/02/2020 08:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 23/01/2020
13/01/2020 14:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/01/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
12/01/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2020 14:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/01/2020 14:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
07/01/2020 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2020 14:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/01/2020 14:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
13/12/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 15:51

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/10/2019 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2019 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2019 11:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2019 11:10

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
18/10/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:14

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
13/08/2019 06:09

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2019
17/07/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2019 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2019 09:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2019 09:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/07/2019 13:55

Homologada a liquidação
04/07/2019 09:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/06/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de homologação dos cálculos)
24/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59
09/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 01:45

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/02/2019 23:59:59
05/02/2019 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (apresentação de cálculos)
29/01/2019 05:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 05:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2019 15:13

Iniciada a liquidação
17/12/2018 11:23

Expedido(a) ofício a(o) autor
11/12/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 14:05

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/12/2018 14:04

Transitado em julgado em 16/11/2018
17/11/2018 01:33

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS PANTOJA em 16/11/2018 23:59:59
09/11/2018 00:40

Decorrido o prazo de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO em 08/11/2018 23:59:59
30/10/2018 09:54

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
26/10/2018 14:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2018
26/10/2018 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 18:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
23/10/2018 18:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
23/10/2018 18:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GREICE KELLY FERREIRA DO NASCIMENTO
23/10/2018 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/10/2018 14:26

Audiência inicial realizada (22/10/2018 14:15 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2018 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2018 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2018 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 10:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 10:51

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2018 10:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/06/2018 10:51

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/05/2018 11:41

Audiência inicial realizada (24/05/2018 10:05 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2018 10:37

Audiência inicial redesignada (22/10/2018 13:15 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 20:03

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
22/11/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2017
22/11/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 06:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2017 06:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2017 16:55

Encerrada a conclusão
09/11/2017 16:53

Audiência inicial designada (24/05/2018 10:05 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2017 16:07

Audiência inicial realizada (09/11/2017 10:10 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2017 15:56

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/08/2017 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2017 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2017 12:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2017 12:14

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/08/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 14:04

Conclusos os autos para despacho a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/07/2017 16:34

Audiência inicial realizada (17/07/2017 13:25 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2017 15:17

Audiência inicial redesignada (09/11/2017 09:10 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2017 14:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/12/2016 14:30

Audiência inicial designada (17/07/2017 13:25 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2016 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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