10/09/2025 14:19

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA em 05/09/2025
25/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f085b83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO por satisfeita a obrigação.

INTIMEM-SE.

Transcorrido in albis o prazo, CERTIFIQUE-SE.

Por decorrência, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA
22/08/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA
22/08/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA
22/08/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/08/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/08/2025 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/08/2025 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA em 15/08/2025
06/08/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 10:46

Iniciada a liquidação
31/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 632b625 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO, RESOLVENDO o MÉRITO, nos termos da petição 8e061f7, com fundamento na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Nos termos da referida petição: Valor Principal: R$ 15.000,00, em 1 parcela(s).

Calendário de Pagamento: com vencimento em até 5 (cinco) dias após a intimação da homologação do presente acordo.

A parte autora deverá informar e COMPROVAR (por meio de anexação de extrato bancário ou outro meio hábil) eventual descumprimento do acordo no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data acordada para o pagamento da respectiva parcela, valendo seu silêncio como quitação.

No caso de descumprimento, a parte autora DEVERÁ discriminar especificamente o valor devido acrescido da multa.

Fixo multa de 60% (sessenta por cento) em caso de inadimplemento, calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento antecipado das demais parcelas.

A presente decisão constitui-se em ORDEM JUDICIAL, perante a Caixa Econômica Federal, para fim de liberação dos depósitos de FGTS relativos ao contrato de trabalho havido entre as partes, com os respectivos acréscimos legais.

Registra-se que o(a) empregado(a) PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA foi admitido(a) em 13/05/2025 e dispensado(a) em 30/06/2025; é portador(a) da CTPS nº 0023642, série 003-0 (CTPS Digital também apresentada), do RG nº 26.286.369-9, inscrito(a) no CPF sob o nº *43.***.*30-00 e no PIS/PASEP sob o nº 132.75917.60-8, bem como que a empregadora foi TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA, CNPJ 27.***.***/0001-50.

INTIME-SE a parte autora para ciência de que deverá imprimir a presente ordem judicial para apresentação nos órgãos competentes.

Custas de R$ 300,00 (2% de R$ 15.000,00), pela parte autora, das quais fica isenta, em virtude da concessão de gratuidade de Justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

As partes discriminaram o valor do acordo em parcelas de natureza exclusivamente indenizatória (férias com 1/3, aviso prévio e indenização substitutiva), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária, nos termos do art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.

Neste ato, retira-se o feito de pauta.

A) INTIMEM-SE.

B) Logo após, AGUARDE-SE o cumprimento do acordo.

C) Após o cumprimento do acordo, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

D) Comprovado o descumprimento do acordo, desde já requerendo a parte credora a execução imediata, proceda-se ao AJUSTE da FASE PROCESSUAL, promovendo os atos executórios por meio dos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD (restrição de circulação), bem como à inclusão da Executada no BNDT.

E) Sendo infrutíferas as consultas, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA
30/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA
30/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA
30/07/2025 08:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/07/2025 15:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/09/2025 09:50 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/07/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/07/2025 15:02

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/07/2025 09:14

Juntada a petição de Acordo
25/07/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:31

Expedido(a) notificação a(o) TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA
21/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TEMPEROS DO VAL RESTAURANTE LTDA
21/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA FRAGOSO QUINTANILHA
21/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/09/2025 09:50 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/07/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100930-70.2025.5.01.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300674000000233871572?instancia=1
14/07/2025 21:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo