24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 23/09/2025
23/09/2025 20:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/09/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100642-43.2019.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA, COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA, COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, B.

HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP, ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
09/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
08/09/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-72
27/08/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 3 ()
24/08/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP em 05/08/2025
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 05/08/2025
04/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
25/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
25/07/2025 11:08

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 24/07/2025
17/07/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100642-43.2019.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA, COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP RECORRIDO: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA, COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, B.

HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP, ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO: CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, na parte conhecida, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar solidariamente as reclamadas à devolução dos valores descontados a título de contribuição assistencial; conhecer dos recursos das primeira e terceira reclamadas, COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMOS LTDA e ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) B. HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
10/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA
09/07/2025 14:52

Conhecido o recurso de ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-72 e não provido
09/07/2025 14:52

Conhecido o recurso de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-43 e não provido
09/07/2025 14:52

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO LUIZ RAMOS PITANGA - CPF: *66.***.*17-91 e provido em parte
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-3ª SUPLEMENTAR ()
16/06/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/06/2025 12:20

Retirado de pauta o processo
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
18/05/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA em 21/02/2025
13/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
06/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA
06/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:22

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
05/02/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
20/06/2024 08:21

Redistribuído por sorteio por impedimento
25/03/2024 16:22

Declarado o impedimento por HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/03/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/03/2024 13:23

Encerrada a conclusão
25/03/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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