23/09/2025 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS em 19/09/2025
18/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS em 17/09/2025
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100697-50.2025.5.01.0244 EXEQUENTE: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:cc786ef, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 08/09/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
08/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
08/09/2025 10:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.721,68)
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea0a431 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos etc. 1.

Recebo o agravo de petição, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e observados os termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/1ª Região. 2.

Expeça-se alvará ao reclamante para liberação do valor incontroverso indicado pela ré. 3.

Após, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta, bem como para ciência do alvará expedido. 4.

Após, cumpridas as determinações anteriores, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
05/09/2025 16:51

Expedido(a) alvará a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
05/09/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS em 04/09/2025
28/08/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2025 16:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68708f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

In albis, expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
21/08/2025 09:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2025
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2025
04/08/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
04/08/2025 10:08

Iniciada a execução
04/08/2025 10:07

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2025 10:28

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
24/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS em 23/07/2025
22/07/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be748ab proferida nos autos. DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados ao julgado, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID a8025a7, exceto em relação à ausência de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais para o sindicato, e, parcialmente, em relação aos índices de atualização e às suas respectivas parametrizações, por equivocados em relação ao determinado nas ADCs 58/59, bem como em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID 18e7a70, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 14.629,93, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 12.721,68 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 1.908,25 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DJEN e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
14/07/2025 09:00

Homologada a liquidação
13/07/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS em 16/06/2025
16/06/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 16:39

Iniciada a liquidação
04/06/2025 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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