21/08/2025 15:09

Audiência de instrução cancelada (23/09/2025 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PREVCOR IPANEMA S/A em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL de servicos de saude ltda em 21/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO em 21/07/2025
11/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bec4c1 proferida nos autos.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265. Às partes para ciência.

Retire-se o processo da pauta de audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PREVCOR IPANEMA S/A
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL de servicos de saude ltda
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO
10/07/2025 10:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/07/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/07/2025 09:27

Encerrada a conclusão
08/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 20:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:59

Audiência de instrução designada (23/09/2025 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 12:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2025 08:48 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 06:58

Encerrada a conclusão
15/04/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/04/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 22:51

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 22:36

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 17:50

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO em 11/02/2025
04/02/2025 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 16:20

Expedido(a) mandado a(o) PREVCOR IPANEMA S/A
04/02/2025 16:20

Expedido(a) mandado a(o) VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAUDE LTDA
03/02/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO
31/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/01/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2025 08:48 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/05/2025 08:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO em 07/11/2024
28/10/2024 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 13:22

Expedido(a) mandado a(o) PREVCOR IPANEMA S/A
28/10/2024 13:22

Expedido(a) mandado a(o) VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAUDE LTDA
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA BATISTA RIBEIRO SUZANO
25/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/10/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2025 08:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo