14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 16:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 14d7ea8) para Recurso de Revista
14/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARTA CABRAL PESSANHA em 23/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/07/2025
18/07/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
16/07/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100555-43.2023.5.01.0203 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARTA CABRAL PESSANHA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): MARTA CABRAL PESSANHA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (8cc69d6): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o percentual dos honorários sucumbenciais para 10% sobre o valor da condenação, bem como para excluir da condenação do reclamado ente público o valor das custas processuais arbitradas, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA CABRAL PESSANHA
09/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARTA CABRAL PESSANHA
09/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
26/06/2025 15:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
09/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:37

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/05/2025 16:00

Encerrada a conclusão
22/05/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/05/2025 11:42

Proferida decisão
22/05/2025 11:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/05/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/05/2025 13:52

Encerrada a conclusão
21/01/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo