02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 01/09/2025
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 01/09/2025
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDREVALDO SOUSA SANTOS em 01/09/2025
22/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 838beef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor, determinando-se a retificação do parágrafo “DAS VERBAS RESCISÓRIAS”, com determinação de inclusão das multas dos arts. 477 e 467 da CLT, devendo a Contadoria ajustar os cálculos no particular, nos termos da fundamentação supra.

Assim, à Contadoria para o ajuste dos cálculos, e então, as partes serão notificadas dos cálculos ajustados, e a partir desta intimação começará a fluir o prazo recursal. Intimem-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
18/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
18/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
18/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
18/08/2025 19:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDREVALDO SOUSA SANTOS
24/07/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME em 18/07/2025
14/07/2025 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9121a47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Improcede o pedido em face da 2ª reclamada.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 179,84 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 8.991,79, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREVALDO SOUSA SANTOS
03/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
03/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
03/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
03/07/2025 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 179,84
03/07/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREVALDO SOUSA SANTOS
29/06/2025 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/06/2025 11:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDREVALDO SOUSA SANTOS em 08/04/2025
31/03/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 13:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/03/2025 09:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 08:42

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
30/03/2025 20:37

Juntada a petição de Contestação
30/03/2025 19:04

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDREVALDO SOUSA SANTOS em 19/02/2025
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
10/02/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/02/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
10/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
10/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/02/2025 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (31/03/2025 09:05 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de ANDREVALDO SOUSA SANTOS em 03/02/2025
03/02/2025 13:58

Expedido(a) alvará a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
03/02/2025 13:58

Expedido(a) ofício a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
22/01/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
15/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREVALDO SOUSA SANTOS
15/01/2025 09:45

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDREVALDO SOUSA SANTOS
14/01/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/12/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo