26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de WALTER RIBEIRO DA SILVA em 25/08/2025
16/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e51df proferido nos autos.

DESPACHO Visto etc O Juízo determinou a reintegração do Reclamante por meio de decisão de tutela antecipada (Id c6c2e33).

Alega o autor que houve descumprimento da ordem judicial, por não ter sido reintegrado ao emprego.

Por outro lado, a reclamada afirma que cumpriu integralmente a liminar de reintegração, juntando aos autos os seguintes comprovantes: exame de retorno ao trabalho, prova de contrato ativo, histórico de movimentações trabalhistas no eSocial, no qual se verifica o lançamento da exclusão de desligamento em 04/08/2025, a ficha de registro do empregado e a carta do Plano de Saúde. Portanto, restou demonstrado o cumprimento da referida tutela pela primeira reclamada.

Ocorre que o reclamante apresentou atestado médico que o impede de retornar ao trabalho imediatamente (Id b5c71d0), inclusive há perícia médica junto ao INSS marcada.

Considerando que a questão da aptidão para o trabalho será avaliada por perícia médica (do INSS e do juízo), entende-se que a tutela foi cumprida, mas não há possibilidade de retorno imediato para o trabalho.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RIBEIRO DA SILVA
14/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de WALTER RIBEIRO DA SILVA em 05/08/2025
05/08/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RIBEIRO DA SILVA
25/07/2025 12:41

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALTER RIBEIRO DA SILVA
23/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/07/2025 15:51

Encerrada a conclusão
23/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FERA LUBRIFICANTES LTDA
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TLIQ PARTICIPACOES LTDA
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) T LIQ LOGISTICA E SERVICOS LTDA.
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) XFS CONSTRUCTION DO BRASIL S.A
18/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) EUV SP 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) FERA LUBRIFICANTES LTDA
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) TLIQ PARTICIPACOES LTDA
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) T LIQ LOGISTICA E SERVICOS LTDA.
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) XFS CONSTRUCTION DO BRASIL S.A
18/07/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WALTER RIBEIRO DA SILVA
18/07/2025 13:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 13:22

Audiência una designada (22/10/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 13:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100861-40.2025.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300674000000233871572?instancia=1
14/07/2025 17:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo