02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 01/09/2025
26/08/2025 04:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df5f65a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, devendo informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
21/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
21/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO em 08/08/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00a4fbd proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos elaborados pela ré, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/7/2025, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total devido em R$10.325,45.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, convolo em penhora o depósito efetuado para fins de recurso de ID bf4149d, com valor atualizado de R$6.367,40.

Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda a parte autora, a fim de que, em 05 (cinco) dias, venha com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, a fim de que a liberação de seu crédito apurado nos autos ocorra mediante transferência diretamente para sua conta bancária ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ.

Vindo, libere-se o referido depósito à parte autora, por alvará, com acréscimos legais, observando a conta bancária, ora indicada, para fins de transferência.

Expeça-se alvará também a segunda ré, pelo depósito de ID 42c8843, ante a reforma da sentença.

Pela presente, fica a primeira ré também intimada para que efetue o pagamento da diferença de R$3.958,05, no prazo de 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT, ciente de que os recolhimentos cabíveis (fiscais, previdenciários e custas judiciais) deverão ser realizados em guias próprias (DARF, GPS e/ou GRU).

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
30/07/2025 07:41

Homologada a liquidação
28/07/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO em 23/07/2025
23/07/2025 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a361f proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Ente Público Reclamado pelo adimplemento das parcelas trabalhistas deferidas, exclua a segunda ré do polo passivo.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
09/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
08/07/2025 20:32

Iniciada a liquidação
08/07/2025 20:32

Transitado em julgado em 16/06/2025
25/06/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2022 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/06/2022
22/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO em 21/06/2022
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
03/06/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
03/06/2022 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/06/2022 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
03/06/2022 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/06/2022 12:54

Encerrada a conclusão
03/06/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2022
13/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2022
13/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO em 12/05/2022
12/05/2022 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
12/05/2022 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
29/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
29/04/2022 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/04/2022 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
29/04/2022 10:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
05/04/2022 22:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/04/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS PARTE AUTORA)
05/04/2022 10:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/03/2022 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/03/2022 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/03/2022 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2022 13:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/03/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
23/03/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
10/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2022
10/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/03/2022
10/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO em 09/03/2022
25/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
24/02/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
24/02/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/06/2021 11:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2021 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/05/2021 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
13/05/2021 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
11/05/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RABELO DE ALMEIDA BARRETO
10/05/2021 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/03/2022 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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