07/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 07.07.2025
24/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2025.
09/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e não-provido
14/04/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/12/2024 07:00

Publicado despacho em 03.12.2024.
02/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2024 20:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e não-provido
18/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2024.
23/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
27/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 22:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/06/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento
12/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio
07/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo