15/09/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO em 12/09/2025
11/09/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 16:36

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c16ec proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
05/08/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - Estado do Rio de Janeiro)
01/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 07:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 24/07/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO em 24/07/2025
14/07/2025 10:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - Estado do Rio de Janeiro)
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100660-82.2023.5.01.0247 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo, por unanimidade, ao recurso da Reclamante e, por maioria, ao Recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, quem redigirá o acórdão.

Vencido o Exmº Juiz Marcelo Segal, Relator, que dava provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO
25/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
25/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de STEPHANI OLIVEIRA SOUSA ELIAS PACHECO - CPF: *70.***.*24-05 e não provido
25/06/2025 13:06

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
13/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo