TRT1 - 0011223-41.2014.5.01.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 52

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a732970 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RODRIGO MARTINS DE SOUZA, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelo reclamante, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acredita o embargante, inclusive no tocante ao cancelamento da CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, uma vez que mantê-la acarretaria em dupla execução da obrigação.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a parte está inconformada com a decisão, não se prestando o remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pela autora, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO - GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ead78e proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a contraparte para manifestarem-se sobre os embargos opostos, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA - ESPOLIO DE RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN A/C da inventariante MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN, CPF *87.***.*39-87
05/02/2019 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
02/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS DE SOUZA em 01/02/2019 23:59:59
22/01/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/01/2019
22/01/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 13:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO MARTINS DE SOUZA - CPF: *16.***.*38-38
28/11/2018 17:52

Incluído o processo em pauta (11/12/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
16/11/2018 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2018 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
07/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59
03/09/2018 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/08/2018
25/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 14:42

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MARTINS DE SOUZA - CPF: *16.***.*38-38
24/07/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2018
23/07/2018 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 15:54

Incluído o processo em pauta (21/08/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
02/05/2018 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2018 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
06/02/2017 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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