24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE SERVICOS BIG ACO LTDA. em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HUDSON DIEGO PENICHE em 23/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaa571e proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: HUDSON DIEGO PENICHE RECORRIDO: POSTO DE SERVICOS BIG ACO LTDA.

Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HUDSON DIEGO PENICHE
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE SERVICOS BIG ACO LTDA.
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON DIEGO PENICHE
09/07/2025 10:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/07/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/07/2025 10:37

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/06/2025 09:54

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
02/12/2024 14:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/12/2024 14:25

Declarada a incompetência
02/12/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 13:27

Encerrada a conclusão
02/12/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo