05/08/2025 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INGRID DOS SANTOS em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 23/07/2025
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100014-96.2024.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECORRIDO: INGRID DOS SANTOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da 1ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT seja calculada com base no salário base do empregado, e para reduzir o valor devido pela recorrente a título de honorários advocatícios de sucumbência, ao patrono da reclamante, ao percentual de 5%, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INGRID DOS SANTOS
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/07/2025 08:27

Conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/04/2025 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/04/2025 10:35

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
12/03/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/02/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/02/2025 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo