10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100555-40.2022.5.01.0571 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para para deferir o pagamento de diferenças de produtividade, horas extras e reflexos (sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, o que abrange as verbas rescisórias, tudo nos termos da Súmula 264 do C.

TST), feriados laborados em dobro (dia 20 de Janeiro, Carnaval, 21 de abril, sexta-feira da Paixão, 01 de maio, Corpus Christi, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 20 de novembro), vale-refeição dos feriados laborados e majoração da verba honorária para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, tudo nos termos do voto supra.

Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com custas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelas Rés; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/02/2025
31/01/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
30/01/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA sem efeito suspensivo
27/01/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
24/01/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
13/12/2024 10:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/12/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
14/11/2024 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
08/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 06/11/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
21/10/2024 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
21/10/2024 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.167,87
21/10/2024 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
05/09/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/09/2024 11:09

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
04/09/2024 17:32

Encerrada a conclusão
04/09/2024 06:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2024
28/08/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 06:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 06:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/08/2024 06:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
13/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
01/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024
16/04/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/04/2024
08/04/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
01/04/2024 08:17

Encerrada a conclusão
14/03/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/02/2024
28/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/02/2024
20/02/2024 13:02

Expedido(a) ofício a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
16/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
15/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/02/2024 10:26

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/02/2024
10/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 09/02/2024
01/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/01/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/01/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
31/01/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
31/01/2024 08:35

Convertido o julgamento em diligência
29/01/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/01/2024 15:39

Encerrada a conclusão
24/01/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/12/2023 09:12

Expedido(a) ofício a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
06/12/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/12/2023
05/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 04/12/2023
25/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/11/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
24/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/11/2023 11:58

Audiência de instrução realizada (22/11/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 21/11/2023
21/11/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 08:46

Audiência de instrução designada (22/11/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/11/2023 08:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/11/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
09/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2023
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/06/2023
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA em 06/06/2023
30/05/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 06:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2023 06:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2023 06:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
16/05/2023 11:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2023 11:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/04/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
31/01/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARTINS DE SOUSA
10/11/2022 14:45

Juntada a petição de Contestação
07/11/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2022 09:15

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
18/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2022
18/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/08/2022
15/08/2022 13:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
18/07/2022 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
13/07/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/07/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/07/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
08/07/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo