TST - 0000025-22.2010.5.01.0224
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47724ea proferido nos autos.
Recebo a manifestação de Id 64cd828 e defiro as providências complementares requeridas pelo Ministério Público do Trabalho.
Intime-se a reclamada, pelo prazo de 30 dias, para que forneça cópia do(s) registro(s) do reclamante em livros, fichas ou sistemas eletrônicos, contendo seus dados completos.
Paralelamente, solicite-se aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Nova Iguaçu que informem se consta, em seus respectivos assentamentos, registro de nascimento que indique EDMILSON MACIEL (CPF nº *05.***.*36-65) como genitor do(a) registrado(a), devendo, em caso positivo, encaminhar a este Juízo cópia da respectiva certidão.
Ressalte-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3º da CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.
Por celeridade e economia processual, atribuo força de ofício ao presente despacho.
Em seguida, independentemente do resultado das medidas acima, ative-se, com a mesma finalidade, o convênio INFOSEG. NOVA IGUACU/RJ, 10 de julho de 2025.
LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA - ME -
28/10/2022 11:02
Baixa Definitiva
-
27/10/2022 08:58
Transitado em Julgado em 27.10.2022
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13/09/2022 07:00
Publicado despacho em 13.09.2022.
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12/09/2022 19:00
Negado seguimento a Recurso
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08/09/2022 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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30/06/2022 04:06
Conclusos para julgamento
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17/06/2022 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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17/06/2022 16:07
Distribuído por sorteio
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09/06/2022 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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30/05/2022 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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27/05/2022 20:14
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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