30/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30.04.2025
11/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
28/03/2025 18:31

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:06

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.
08/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/03/2021 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 18:55

Conclusos para despacho
16/09/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2020 13:46

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.
03/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/05/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2020.
08/05/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento
18/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/10/2019 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2019 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 07:00

Publicado despacho em 07.10.2019.
04/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2019 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:20

Conclusos para despacho
19/12/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2016 07:00

Publicado despacho em 14.12.2016.
13/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/12/2016 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2016 19:15

Conclusos para despacho
13/06/2016 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2016 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2016 15:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/03/2016 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2016 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2016.
23/02/2016 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2016 10:39

Inclusão em Pauta
17/02/2016 10:39

Inclusão em Pauta
02/02/2016 17:52

Conclusos para julgamento
02/02/2016 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2016 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2015 15:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2015.
02/12/2015 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
26/11/2015 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2015 07:00

Inclusão em Pauta
25/11/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2015.
18/11/2015 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2015 12:26

Conclusos para julgamento
02/02/2015 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/01/2015 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2014 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2014 12:22

Distribuído por sorteio
09/12/2014 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2014 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2014 20:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo