29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 147b566 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença - PJe Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, e determino a exclusão do executado no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e a liberação de eventuais restrições existentes no sistema RENAJUD, bem como o levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Registrem-se os pagamentos realizados para fins de consolidação no e-Gestão.

Observando a existente de valores de valores ínfimos, determino sua conversão em favor da União Federal, através do Projeto Garimpo, com fulcro no art. 3º § 1º da Portaria n.º 349-SCR/2023.

Por fim, certifiquem-se as pendências e, não havendo, arquive-se com baixa.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL DUARTE DE OLIVEIRA SILVA
12/06/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL DUARTE DE OLIVEIRA SILVA em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEREIRA & FREITAS FARMACIA EIRELI - ME em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTA FARMA LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP em 07/06/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL DUARTE DE OLIVEIRA SILVA
23/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA & FREITAS FARMACIA EIRELI - ME
23/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTA FARMA LTDA
23/05/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP
20/05/2024 11:25

Conhecido o recurso de DROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-60 e não provido
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
22/04/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo